O governo Lula (PT) lança nesta segunda-feira (4) o Desenrola Brasil 2.0, nova versão do programa de renegociação de dividas feito em 2023. A cerimônia irá ocorrer pela manhã, no Palácio do Planalto.
O programa permitirá a renegociação de dívidas referentes ao cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). As taxas de juros serão de até 1,99%, e os descontos podem chegar a 90%.
Pontos do programa foram adiantados por Lula em pronunciamento na quinta-feira (30). Entre as novidades, o presidente afirmou que usuários do Novo Desenrola ficarão bloqueados de plataformas de apostas online, também chamadas de bets, por um ano.
“Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, informou o presidente em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV em celebração ao Dia do Trabalhador.
Um dos pilares do programa será o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar dívidas.
Os beneficiários poderão usar até 20% do saldo do fundo para sair da situação de endividamento. Para assegurar que os recursos sejam utilizados para o pagamento de débitos, a transferência será realizada diretamente entre os bancos.
Por exemplo, se o beneficiário tiver uma dívida de R$ 2 mil e o seu saldo no FGTS for suficiente para quitar o débito, ele poderá autorizar a Caixa Econômica Federal a transferir o montante do fundo à instituição financeira credora.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), estima que o programa causará um impacto de R$ 4,5 bilhões no FGTS. O esboço do programa prevê uma trava de R$ 8 bilhões em relação à saída de recursos do fundo para o programa.
Contudo, a medida tem sido criticada por analistas e setores produtivos que alertam que o uso do FGTS nesse sentido poderia prejudicar setor de habitação e tirar "colchão" dos trabalhadores.
Marinho, porém, descartou riscos para o programa Minha Casa, Minha Vida, uma vez que o volume sacado representa menos de 1% do saldo total do fundo.
A Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) já manifestou preocupação com proposta do governo federal, avaliando que ela pode desvirtuar finalidade do fundo e impactar setor habitacional.
Endividamento recorde
A decisão do governo de estimular a renegociação de dívidas ocorre em um momento em de juros elevados e de alto endividamento. A gestão do programa também se dá em um momento em que o presidente vai tentar a reeleição.
De acordo com o Banco Central, houve um novo aumento no indicador de endividamento das famílias, que em fevereiro chegou a 49,9%. Esse é o maior patamar da série histórica, iniciada em em 2005, dado que mostra a relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses.
Ainda segundo a autoridade monetária, o comprometimento da renda das famílias com o serviço da dívida também bateu recorde, chegando a 29,7% em fevereiro.
Conforme adiantado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o programa de renegociação de dívidas pode ter ainda outras fases, com três grupos focais: famílias, informais e pequenas empresas. Nesta primeira etapa, segundo ele, serão beneficiadas as pessoas físicas.
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